O Fluminense deu mais um grande e importante passo rumo ao equilíbrio financeiro e liquidação do seu passivo. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deferiu o pedido do clube e aprovou o plano de pagamento das dívidas cíveis. Desse modo, os processos em fase de execução seguem suspensos e os pagamentos serão realizados em um único juízo.

A decisão tem como base o artigo 23 da Lei n. 14.193, de 6 de agosto de 2021, que também estabeleceu para os clubes de futebol novos formatos de pagamento dos passivos cível e trabalhista.

O Fluminense aguarda, para as próximas semanas, uma nova decisão, desta vez no Tribunal Regional do Trabalho (TRT1), onde estão concentradas as execuções trabalhistas.

“O deferimento da Justiça mostra que, embora tenhamos uma longa estrada pela frente, estamos no caminho certo. Em abril, iniciaremos o pagamento aos credores e o faremos com muita responsabilidade. Quero ressaltar a dedicação das equipes internas, a compreensão do credor e o apoio do nosso torcedor”, disse o presidente Mário Bittencourt.

“A decisão do Tribunal de Justiça é de enorme importância para o Fluminense, não só porque permite ao clube organizar o pagamento dos seus credores dentro de um plano bem elaborado, como também afasta a pressão das penhoras, que inviabilizam o dia a dia do clube financeiramente. Outro ponto relevante da decisão é o seu caráter pedagógico, na medida em que consolida a tese da amplitude da Lei 14.193, ao alcançar e abrigar o clube de futebol na sua condição de associação desportiva sem fins lucrativos”, afirmou o vice-presidente de Interesses Legais, Heraldo Iunes.

Plano de pagamento

Após meses de estudo e aprofundamento nos processos judiciais contra o clube, os advogados dos credores foram chamados a opinar sobre o plano de pagamento. O encontro aconteceu na sede do Fluminense, em Laranjeiras, há duas semanas. Pioneira entre clubes, a iniciativa foi apresentada em detalhes pelo presidente Mário Bittencourt aos representantes dos credores nas esferas trabalhista e cível antes de ser protocolada no Poder Judiciário. As reuniões tiveram também a presença dos representantes dos sindicatos dos funcionários e dos atletas. Depois de revisto com as sugestões dos advogados, o plano foi levado ao TJRJ e ao TRT1.



De acordo com a proposta, o clube realizará depósitos mensais nos respectivos juízos centralizadores, destinando também um valor fixo anual para a liquidação gradativa do débito, com a possibilidade ainda de oferecimento aos credores de um valor para a quitação antecipada da dívida àqueles que oferecerem maior desconto. Com a autorização da Justiça, o Fluminense começará a pagar o plano em abril.

Foto: Marina Garcia/FFC
Texto: Comunicação/FFC

Seja Sócio e receba conteúdos exclusivos, além de ter descontos em vários parceiros. Faça o Fluminense mais forte e escolha um plano agora!